*Deivison Pedroza

Em “Coma Profundo” há 19 anos, acorda finalmente a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Pelo menos em seu texto, ela diz ter ouvido tudo o que o MEIO AMBIENTE aclamou durante todos estes anos em que esteve adormecida.

Agora, mais do que nunca, é a hora de reascendermos o debate sobre esta DISTANÁSIA (morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento) de nosso planeta.

A nova lei determina que a União, Estados e municípios elaborem planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo objetivos, metas e programas para sua recuperação, reutilização e reciclagem. Isso significa que, até que em fim, vamos poder ver na prática velhos conceitos que aprendemos no passado, exemplo disso, é a intensificação da obrigatoriedade de fabricantes receberem seus produtos de volta em seu final de vida útil. Como nós ambientalistas já dizíamos: “DO BERÇO AO TÚMULO, ou como a lei mesmo diz: LOGÍSTICA REVERSA”.

É claro que o BRASIL não ficou parado nestes 19 anos. Com a chegada da norma NBR ISO 14001, em 1996 muito se fez em prol do meio ambiente, principalmente no AMBIENTE INDUSTRIAL. No entanto, junto com a mudança de cultura do empresariado brasileiro, veio um emaranhado de leis que, se “ranqueadas”, nos levariam hoje a estratosfera. O problema é que os estados e municípios não acompanharam este processo de educação ambiental, logo, ainda temos, depois disso tudo, muitas leis e muita ignorância neste tema, além de pouca atitude, principalmente por parte do poder público.

Prova disso é que hoje, independente da POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, quase todos os Estados já possuem políticas que instituem formas de destinação dos resíduos sólidos, queima a céu aberto e ciclo de vida de alguns produtos, como exemplo, pneus, pilhas, baterias e embalagens de agrotóxicos. O problema é justamente quem está fiscalizando e punindo os estados e municípios que insistem nos lixões a céu aberto e no total despreparo com resíduos sólidos perigosos.

Se olhássemos para trás, teríamos exemplos aqui mesmo no BRASIL de grandes desastres e tragédias associadas à nossa ignorância neste tema. Quem não se lembra do vazamento de césio 137 em Goiânia?  Quem não garante que problemas como esse estão por aí, nos lixões, só esperando para serem remexidos.

Considerando que apesar da grande importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado, uma vez que mais da metade da população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, se tiver força, não resolveria somente nossos problemas associados aos lixões, mas com certeza vários problemas de nosso cotidiano tais como as enchentes e doenças -  diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, que são com certeza transmitidas por água contaminada com esgoto humano e RESÍDUOS SÓLIDOS.
 
De acordo com o IBGE, quanto à  coleta de lixo, a grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento. Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% das cidades brasileiras e apenas 8% possuem programas de coleta seletiva.

Por tudo isso, acredito que a grande dificuldade que os municípios terão daqui para frente para se adequarem a esta determinação será convencer as muitas famílias que vivem do lixo a se organizarem em cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis, e como garantir a eles benefícios com linhas de financiamentos públicos.

*Diretor-presidente da Verde Gaia

FONTE: Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental